Incentivo das câmaras: Um país a cair para o mar

23 Janeiro 2012 | 15:07

Jornal de Negócios  Online - negocios@negocios.pt

   Viajámos por Portugal à procura dos melhores apoios das câmaras do Interior para fixar população. Sem conseguirem atrair novos moradores, os municípios apostam na melhoria das condições de quem já lá vive

    Quatro em cada cinco portugueses vivem num distrito do Litoral, o que significa que 66% do território continental é habitado por menos de 20% da população. A consequência mais evidente é a concentração nos grandes centros urbanos à beira-mar. O conceito de interioridade ganhou, por isso, uma dimensão mais abrangente - na prática, é quase tudo o que não tem "vista para o oceano". 

  A motivar a deslocalização para o Litoral está quase sempre a oferta de emprego - um atrativo com o qual o resto do País dificilmente consegue competir. Para tentar travar a desertificação e o envelhecimento, os municípios "sem vista para o mar" lançaram, nos últimos 12 anos, vários benefícios sociais e fiscais, para atrair habitantes. O resultado é transversal: sem angariarem novos moradores, os apoios acabam por fomentar a qualidade de vida de quem já lá vive.

O culpado está identificado

  De Norte a Sul, o veredicto é unânime: a falta de oportunidades de trabalho empurra os mais novos para outras paragens. "Não temos oferta de emprego qualificado", reconhece o vereador da ação social de Paredes de Coura. "É uma zona de fronteira, afastada dos grandes centros urbanos. Muitos jovens tentam ficar, mas poucos conseguem arranjar trabalho", ouvimos na Câmara de Melgaço. 

    Arminda Santos, reformada em Elvas, traçou o cenário a sul: "Não temos fábricas. Não há um grande empregador, exceto a Delta Cafés, em Campo Maior. Há pequenos comércios, com um ou dois empregados, ou negócios de família. Muita gente que vive aqui trabalha em Badajoz." Elvas, ainda assim, escapa um pouco ao padrão, graças à sua localização privilegiada, que lhe permite tirar partido da proximidade de uma cidade com 200 mil habitantes a meia dúzia de quilómetros." A economia local move-se muito pela economia de proximidade com Badajoz", confirmou o vice-presidente da Câmara de Elvas - "sozinhos não vamos a lado nenhum, portanto, apostamos em iniciativas conjuntas.

   " Em alguns municípios do Interior, a câmara acaba por ser o grande empregador. É o caso de Melgaço: "Temos mais de 300 funcionários", referiu a chefe da divisão de ação social. Na tentativa de compensar a escassez de trabalho, estas câmaras têm desenvolvido mecanismos para fixar os moradores.

    À semelhança de outras, a estratégia de Paredes de Coura passa por melhorar a qualidade de vida dos habitantes: "Tentamos criar um território socialmente atrativo, porque vivemos confrontados com a atração que Valença e Vila Nova de Cerveira fazem sobre a nossa população do ponto de vista do emprego - têm duas zonas industriais." 

Idosos geram emprego 

    Muitas competências do poder central foram transferidas para os municípios. A lei das finanças locais impôs-lhes responsabilidades acrescidas, por exemplo, na saúde e na educação. Juntando o útil ao agradável, as áreas social e educativa tornaram-se o cavalo de batalha de alguns municípios. Os resultados estão à vista: por exemplo, mais cuidados médicos, com unidades de saúde móvel, ou redes pré-escolares gratuitas.

   O facto de contarem com uma população idosa e, por vezes, com parcos recursos impulsionou a aposta na "idade de ouro" (assim lhe chamam em Elvas). Em Paredes de Coura, cerca de um terço da população tem mais de 65 anos e, destes, 70% ou 80% recebem pensões baixas, um cenário que se repete em Melgaço. Não é, por isso, de estranhar a criação de centros de dia com atividades culturais e desportivas, a universidade sénior ou a construção de novos lares. Donde concluímos que a dedicação aos mais velhos gera oportunidades para os mais novos. Para estas infraestruturas funcionarem, são precisos profissionais de saúde, do desporto ou do ensino. Vai, assim, surgindo aquilo que mais falta faz ao Interior - trabalho para pessoal especializado ou técnico. "Muitas pessoas trabalham na área social, com crianças e idosos. Há um serviço de proximidade", contou Paula Alves, psicóloga em Melgaço.

   Em Elvas, não é diferente. "A política social que a câmara desenvolveu em 17 anos originou mais de 10 lares e centros de dia. Isso cria emprego. Só aí estamos a falar de 400 postos de trabalho permanentes para pessoal especializado e com formação superior." 

Da imaginação à necessidade

   Os primeiros apoios passaram pelo incentivo à instalação de empresas que gerassem postos de trabalho ou pela redução dos custos com a compra de casa, como a isenção de IMT. Mas alguns municípios têm ido mais longe e são imaginativos, procurando adaptar-se às necessidades da população: oferta de bolsas de estudo, pagamento das mensalidades da creche, terrenos com infraestruturas a preços reduzidos, arranjos ao domicílio, subsídios à natalidade ou cartões de descontos para jovens e idosos são disso exemplo.

   Mas feitas as contas, o balanço não é assim tão positivo. "Seria ideal fixar as pessoas, mas reconhecemos que não é com o valor simbólico de 500 euros, por exemplo, que estas vão morar em Melgaço ou ter mais filhos", afirmou Luísa Gomes, da divisão de ação social. Sem esquecer as devidas exceções, a verdade é que as políticas utilizadas para atrair moradores falharam. Ninguém parece mudar para o Interior pelos apoios, mas quem lá vive acaba por beneficiar de serviços a que dificilmente acederia num grande centro urbano.

    Em tempo de contenção, a proposta do Orçamento do Estado prevê o fim da isenção de IMT concedida pelos municípios em 2012 e cortes nas transferências do poder central para as autarquias, o que representará uma redução nas receitas. Sem dinheiro, as câmaras dificilmente poderão fazer mais para fixarem população. Segundo Nuno Mocinha, vice- presidente da Câmara de Elvas, "os cortes nas transferências vão rondar os 6%, o que não é novo. Mas são tão mais significativos quanto mais dependente estiver o município deles. Há casos em que essa receita corresponde a 70% ou 80% do total. E, com menos população, têm menos receitas próprias do que os municípios do Litoral".